Antes de calcular a rescisão, é preciso identificar como o contrato terminou. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo e justa causa produzem efeitos diferentes.
Dispensa sem justa causa
Podem integrar o acerto saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais com um terço, 13º proporcional e liberação dos valores cabíveis do FGTS. O eSocial deve registrar corretamente o desligamento.
Pedido de demissão
A trabalhadora normalmente recebe saldo de salário, 13º proporcional e férias devidas com um terço. O aviso-prévio precisa ser observado, e as regras de saque do FGTS são diferentes.
Acordo e justa causa
O acordo previsto em lei reduz determinadas parcelas e precisa refletir uma decisão real das partes. A justa causa exige falta grave comprovada e aplicação proporcional e imediata; por isso, merece análise cuidadosa.
O que conferir
- data de admissão e saída;
- salário e médias de adicionais;
- férias vencidas ou proporcionais;
- 13º proporcional;
- aviso-prévio;
- extrato do FGTS e documento do eSocial.