O nome dado à relação não é decisivo. Quando a pessoa trabalha para uma família, no ambiente residencial, com pagamento, pessoalidade, subordinação e frequência superior a dois dias por semana, pode existir emprego doméstico.
Qual é a diferença para diarista?
A diarista presta serviço de forma autônoma e, em regra, até dois dias por semana para a mesma família. Mas a frequência não é o único elemento: liberdade para organizar o trabalho, possibilidade de substituição e modo de pagamento também devem ser observados.
Quais direitos podem ser reconhecidos?
Se o vínculo for confirmado, pode haver anotação da carteira e análise de salários, férias com um terço, 13º, FGTS, INSS, jornada, repousos e verbas da rescisão, conforme o período e os fatos comprovados.
Que provas são úteis?
- transferências e recibos de pagamento;
- mensagens com ordens, horários e tarefas;
- fotos, crachás, cadastros e registros de portaria;
- comprovantes de transporte;
- testemunhas que conheçam a rotina.
Existe prazo?
Há prazos trabalhistas para apresentar pedidos, normalmente contados a partir do fim do contrato. Quanto mais cedo os documentos forem preservados e analisados, menor o risco de perder informações importantes.